PROGRAMA MORARIA E ACESSO

Sobre o programa

Desde 2009 a RIOinclui concentrou a maior parte dos seus esforços na execução do Moradia e Acesso. Com o apoio financeiro da iniciativa privada, no decorrer desses 8 anos, mais de 65 famílias foram atendidas. O sucesso desta iniciativa foi tão significativo que em 2011 suas ações foram expandidas, desdobrando o projeto em um Programa.

O projeto, que inicialmente era focado em reformas habitacionais, passou a incluir também um forte trabalho social a fim de identificar soluções para que as famílias atendidas conseguissem transformar a realidade em que estavam inseridas. Assim, o Programa atendia diversas demandas de acessibilidade, fossem elas relacionadas à mobilidade física ou acessibilidade aos direitos sociais e civis.

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De um marcador arquitetônico potencializamos a marcadores sociais, culturais, educativos uma vez que a RIOinclui, por meio do Moradia e Acesso, indica necessidades de acessibilidade física, atitudinal e possibilidades de articulação com a rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência: habitação digna, saneamento básico, trabalho e renda, educação, transporte, saúde… permitindo atuar na redução das desigualdades. O programa passa a consolidar as diversas demandas de acessibilidade, sejam elas de mobilidade física ou em direção à ampliação da mobilidade social, permitindo aos sujeitos envolvidos o acesso a seus direitos sociais, civis e políticos tendo por base a ideia plena de cidadania.

Em 2021, compreendendo os aspectos citados e numa dinâmica pautada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Programa Moradia e Acesso se entrelaça com o Programa Territórios Sociais, com órgãos governamentais e não-governamentais com o objetivo de ampliar sua atuação ao público de famílias em vulnerabilidade social, traçando intervenções integradas no combate a pobreza e a fome, por exemplo. É possível identificar responsabilidades interligadas por meio do mapeamento das famílias, das necessidades territoriais e construir um referencial que pontue ações em diferentes momentos: encaminhamento para documentação, projetos de geração de renda, inserção nas políticas setoriais que oportunize a essa família obter os critérios a fim de ser inserida no programa Moradia e Acesso.

Iniciamos pela comunidade da Rocinha, pois os dados coletados pelas equipes identificaram que para além das questões arquitetônicas das moradias, as famílias apresentavam fragilidades em relação à inserção nas políticas públicas como saúde, educação, assistência social, e, dificuldades financeiras que as colocavam numa situação de vulnerabilidade significativa. Ao triangular as informações das diferentes áreas geográficas da cidade, a partir das demandas apresentadas pelas famílias, a equipe foi construindo possibilidades de intervenção.

OBJETIVOS

1. Proporcionar condições básicas de habitação apropriada para famílias de pessoas com deficiência, em situação de risco social, através de reforma arquitetônica que garantisse total acessibilidade.

2. Realizar um acompanhamento social para promover a autonomia das famílias envolvidas.

ETAPAS

1.

MAPEAMENTO DAS ÁREAS COM RISCO SOCIAL IDENTIFICADO

É nesta etapa que se definia a comunidade/bairro de atuação do Programa. Com a ajuda de associações e instituições locais, era neste momento que também se iniciava a escolha das famílias que se enquadravam nos critérios estabelecidos pelo Moradia e Acesso.

2.

TRIAGEM COM AS FAMÍLIAS CANDIDATAS

Aqui aconteciam as primeiras entrevistas com as famílias. Esta etapa era fundamental, pois se conhecia um pouco mais das suas histórias e necessidades. Só então se podia estabelecer o plano de trabalho mais adequado.

Visando a garantia do bem-estar de seus moradores, as casas que precisavam de adaptações eram selecionadas com base nos seguintes critérios:
1. Deveria ser própria e estar situada no município do Rio de Janeiro;
2. Ter pelo menos uma pessoa com deficiência como um de seus residentes;
3. A renda familiar per capita devia ser inferior a um salário mínimo, subtraindo-se os gastos com saúde;
4. O espaço físico não fosse acessível, prejudicando ou dificultando a interação do indivíduo com seu meio.

3.

MELHORIAS HABITACIONAIS

A intervenção se dava em pequenas reformas de adaptação ou, em alguns casos mais comprometidos, na transformação total da moradia, incluindo demolição, nova construção das casas e aquisição de mobiliário apropriado para as famílias escolhidas.

Com base no conceito de Desenho Universal, as reformas sempre buscaram melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências e de seus familiares, ampliando a mobilidade em seus lares. Esta etapa era sustentada pela ideia de acessibilidade que hoje norteia os documentos e leis que tratam dos direitos sociais básicos direcionados à pessoa com deficiência. Em destaque a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDH/CORDE, 2007):

"Esta noção de acessibilidade visa, sobretudo, ampliar as possibilidades de vida das pessoas com deficiência e seus familiares. Apoiada em dados quantitativos sobre a população com deficiência no mundo, afirmamos que a questão da deficiência está relacionada à vida em situação de vulnerabilidade social.”

O trabalho de reforma arquitetônica das moradias obedecia parâmetros da norma NBR 9050, que diz respeito à adequação física de todo o espaço quanto a necessidade de autonomia da pessoa com deficiência, tornando-o acessível e seguro. Para tal, medidas como a ampliação do vão de portas, instalação de barras de apoio nos banheiros, construção de rampas, corrimãos, eliminação de desníveis no piso, entre outras eram adotadas.

4.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL

Enquanto a equipe da arquitetura providenciava as adaptações e reformas nas residências, o acompanhamento social identificava os enfrentamentos e necessidades presentes no cotidiano familiar. A equipe buscava encontrar a melhor maneira para atuar, fosse encaminhando o contato entre os familiares e outras instituições e órgão públicos ou, ainda, provendo capacitação.

Neste sentido, uma das principais ações foi a inclusão do Projeto A Tua Ação ao Programa Moradia e Acesso. A iniciativa tinha como objetivo fazer com que as mães de crianças com deficiências frequentassem cursos de capacitação profissional para que pudessem oferecer serviços e gerar renda dentro de suas próprias casas, uma vez que não podiam se ausentar por tempo integral, pois precisavam cuidar de seus filhos. Assim, além de alterar o espaço físico, as relações sociais também eram transformadas.

RESULTADOS

65 FAMÍLIAS ATENDIDAS, COM MAIS DE 500 PESSOAS ACOMPANHADAS.
1. 31 casas reformadas deram continuidade à proposta da equipe e permanecem conservando a manutenção da obra oferecida;
2. 4 famílias não moram mais nas casas que foram reformadas;
3. Todos os beneficiários que foram encaminhados à rede pública de educação continuam matriculados;
4. Todos os beneficiários que foram encaminhados à rede pública de saúde permanecem recebendo atendimento em casa ou nas unidades de saúde;
5. 7 beneficiários foram encaminhados à rede de reabilitação, porém, não deram continuidade e ficam acamados em tempo integral.

DEPOIMENTOS

“Ah, aqui chovia dentro de casa! Agora tenho até um banheiro pra meu Junior!”
D. Eva Moreira de França, mãe do beneficiário Djalma Junior

 

“Bendito o dia que chegaram aqui em casa... não ia ter solução nunca se não fosse esse trabalho...tem gente que nasce só pra sofrer, mas um trabalho assim muda tudo...”
D. Gessy Oliveira da Silva, avó do beneficiário Lucas Silva

 

“Olha, eu sabia que tinha que fazer, mas sempre com tanta despesa, eu nunca que ia ter condição pra resolver isso não. O projeto resolveu.”
José Luiz Santos de Paula, pai do beneficiário Lucas Crescêncio

Clique na seta em cada imagem e arraste para lado para conferir o antes e depois de cada projeto.

Antes Depois
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Equipes RIOinclui e IPP/Territórios Sociais em visita na Rocinha

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